A Justiça em Brasília determinou que o Google apresente informações detalhadas sobre o Street View, a ferramenta que permite visualizar ruas e localidades e pode ter espionado brasileiros. O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a receber o carro do Google Street View. O serviço da empresa norte americana permite fazer um passeio virtual por ruas das principais cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Mas pode ter ido muito além disso. O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, o IBDI, diz que o Google teria espionado brasileiros por meio dessa tecnologia de mapeamento.
O veiculo equipado com uma câmera capaz de fotografar em 360 graus tinha ainda um rádio e um programa que coletavam dados de redes de internet sem fio abertas de casas e empresas. O Google admitiu ao IBDI em um documento que, de junho de 2009 a maio de 2010, os veículos eram mesmo capazes de captar essas informações. Ainda segundo o Google, tudo teria sido desprogramado quando começaram a surgir denúncias de espionagem em outros países. "A probabilidade de que senhas, e-mails e documentos profissionais tenham sido capturados é muito grande. A Google alega manter segregadas as informações em servidores, mas nós não sabemos exatamente até agora se isso está nas mãos do Google ou se foi destinado ou disponibilizado a terceiros", aponta Sérgio Palomares, advogado do IBDI.
O instituto entrou na Justiça para que o Google esclareça quais dados capturou nas cidades brasileiras. Teriam sido pelo menos 50 municípios até 2010. A Justiça deu até terça-feira (12) para que a gigante das buscas apresente tudo o que foi coletado. Se não fizer isso, a empresa vai pagar multa de R$ 100 mil por dia, e pode responder a uma ação por danos coletivos.
No começo deste ano, o Google fechou um acordo com a Justiça americana para apagar os dados dos usuários coletados nos Estados Unidos de forma irregular e, ainda, pagou multa de US$ 7 milhões. Para o especialista Frederico Viegas, mesmo sem leis específicas, a Justiça brasileira soube agir. "É uma resposta a altura dentro do momento que nós estamos passando no Brasil sobre supostas espionagens. Até mesmo porque atingiu uma das empresas lideres do mercado, dessas mais conceituadas. O Google disse entender a decisão da Justiça como um pedido de prestação de algumas informações relativas ao projeto Street View. A empresa está avaliando se vai recorrer da decisão e afirmou ainda que sempre se preocupa com o respeito à privacidade", avalia Frederico Viegas, que é professor de direito privado da UnB.
Fonte: Jornal da Globo
Fonte: Jornal da Globo
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